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O significado e o funcionamento de uma Joint Venture!

Não é novidade que muitas empresas, dos mais variados ramos da economia, vem utilizando da estratégia empresarial denominada Joint Venture para otimizar, e alavancar, seus ganhos. 

Em que pese essa prática ser comum em nosso cotidiano, muitas pessoas ainda não tem o real conhecimento sobre este modelo empresarial, ou se conhecem, sabem de maneira superficial. Se este for o seu caso, você está no lugar certo, pois iremos traçar aqui o real, e simplificado, significado das Joint Ventures, e como funciona esta modalidade de exercício empresarial.

Antes de adentrarmos as nuances de seu funcionamento, vejamos a sua real definição. O termo Joint Venture é uma expressão da língua inglesa, e significa, em tradução livre, o agrupamento ou junção de empresas visando a prática empresarial futura, por tempo determinado. ou em curtas palavras poderia se dizer que é um “empreendimento conjunto”.

Esta prática empresarial surge quando duas ou mais empresas, visando propósitos empresariais e comerciais semelhantes, se associam por tempo determinado, juntando seus fundos e suas “forças” para a prática, ou exercício, de um negócio futuro

O momento que mais se vê o uso deste estratégia empresarial é quando as empresas precisam ser expandidas, tendo em vista o número de clientes e da demanda, propriamente dita, mas lhes faltam capital ou outra qualidade indispensável para esta expansão. Neste caso, esta primeira empresa se associa a outra, com o mesmo objetivo, e assim podem alcançar a sonhada ampliação ou crescimento.

Lembrando que este sistema pode ser praticado por qualquer empresa (respeitando os requisitos e especificações legais), não sendo “ferramenta” estratégica exclusiva das grandes.

Ilustrando o explicado, vejamos algumas joint ventures atuais que ilustram de maneira clara o que fora dito: 

AZUL(linhas aéreas) e CORREIOS (entregas de correspondências e cargas): Neste caso, a Azul e os Correios, visando ampliar suas práticas no âmbito da logística comercial, iriam se associar para o exercício de tal atividade – por advento desta terceira empresa – visando, assim, atender por completo as necessidades dos seus clientes, seja pela terra ou pelo céu. 

Importante destacar que esta joint venture ainda não aconteceu, pois em março de 2019, a Azul desistiu da parceria.

SBT e REDETV: Tendo em vista a dificuldade, de ambas as empresas, de negociarem junto às TVs por assinatura, elas se juntaram através de uma joint venture, objetivando o aumento de poder frente às negociações com as gigantes do mundo do entretenimento televisivo. 

Superada o significado e os exemplos reais desta técnica, passamos ao que realmente interessa. Como funciona uma joint venture!

Relembrando que, como destacamos acima, a prática desta técnica empresarial não abrange apenas as grandes empresas, sendo totalmente possível ser manuseada por empresas que não galgam a escala patrimonial de uma Azul ou Correios, por exemplo.

Pela estratégia empresarial, em análise, a legislação brasileira aplicada ao caso são basicamente as trazidas trazidas pelo Direito Civil e Empresarial, visto que, ainda, não há norma específica sobre o tema. 

As empresas podem “unificar as intenções” por dois caminhos: 

a) Joint venture de caráter societário: Quando se cria um nova empresa. Está com personalidade jurídica, CNPJ e etc..

b) Joint venture de caráter contratual: Sem a criação de um nova empresa. Seria a simples associação contratual para atividades em nome de ambas, e não de uma terceira.  

Como não constitui uma especificidade legal, a joint venture, pode ser realizada sob várias esteiras normativas, podendo ser enquadrada pela melhor opção, devendo ser estuda caso à caso.

No que tange à vantagens desta prática empresarial, levanta-se três: 

a) networking das empresas envolvidas: Pela prática integrada destas duas ou mais empresas que se juntaram, ambas podem adquirir e captar conhecimento ainda não alcançados pelo simples fato de estarem gerindo um negócio juntas. O que era óbvio para uma, pode não ser para outra. O conhecimento que era exclusivo de uma, e que possivelmente jamais seria partilhado, agora é de todas as envolvidas.

b) compartilhamento dos riscos e prejuízos:  Embora ninguém se associe visando o prejuízo, qualquer empresa ou grupo empresarial que se preze deve ficar atento a possíveis contratempos, e neste caso, tendo em vista a pluralidade de agentes empresariais envolvidos, toda a dor de cabeça abrangendo riscos e eventuais prejuízos serão arcados por todos os envolvidos, mitigando a perda individual dos contratantes ou associados.

c) capital inicial investido: Este ponto, provavelmente, é onde se concentra as maiores razões para a utilização da joint venture  ao novo negócio. Além dos riscos e prejuízos serem compartilhados, o capital inicial ao surgimento do novo negócio também será dividido, advindo opções de baixo gasto individual ou, ainda, se mantido o gasto pode-se optar por algum empreendimento ainda maior. 

Ou seja, enormes são as vantagens em optar por esta modalidade empresarial quando se está objetivando ampliar os negócios. Lembrando que tal ato deve ser amplamente amparado por um advogado, para que não restem problemas futuros.  

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