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Blindagem Patrimonial


Hodiernamente, com o dólar em alta e a crise econômica instaurada no país, está cada vez mais difícil e árduo, atuar no mundo do empreendedorismo, seja pela dificuldade de se manter o negócio ou pela insegurança de se investir em um ambiente tão hostil como o atual.

O sucesso no mundo dos negócios não é fácil, é incontável o número de empresas que quebram no Brasil, em apenas um ano. Frisa-se, que os profissionais liberais e autônomos também enfrentam esta crise, ou seja, ela é generalizada não se restringindo a uma única categoria. A Instabilidade e o medo pairam no ar. 

Por isso urge a grande questão! Não bastasse os danos sofridos pela empresa com a consequente perda de capital e futura quebra, você sabia que muitas vezes o patrimônio da pessoa física do empresário, por exemplo, também pode ser alcançada para para sanar dívidas da empresa?! Por incrível que pareça, este fato não é raro acontecer. 

Diante destas circunstâncias, visando a proteção dos bens pessoais, desenvolveu-se algumas técnicas que objetivam assegurar e garantir que essas finanças não sejam atingidas por atividade externas das pessoais. Este “misto de técnicas” foi denominada de: Blindagem Patrimonial

Realça-se que a Blindagem Patrimonial não é um ato isolado, e sim um conjunto de estratégias que protegem esses bens de eventuais riscos ocasionados por insurgências empresariais, ou não. 

Esta estratégia carrega caráter quase que exclusiva de prevenção e diminuição de encargos, realizada normalmente por um eficaz planejamento tributário e jurídico, envolvendo todos os seus bens e atividades que podem, ou não, estar atreladas ao âmbito empresarial. 

Saindo um pouco da área teórica e passando à prática, vejamos alguns exemplos da aplicação desta Blindagem Patrimonial.

HOLDING EMPRESARIAL:

Esta modalidade é a mais utilizada na blindagem patrimonial. 

Nada mais é do que a constituição de uma empresa com propósito único de abrigar os bens advindo de outras. Ou seja, é um CNPJ diferente das demais empresas que exploram a atividade econômica.

Em caso de eventuais credores surgirem, estes só poderão atacar o CNPJ das empresas e não o da Holding, onde está abrigado os bens das demais. 

Esta modalidade também pode ser constituído por offshores (empresa  aberta em local distinto de onde o proprietário reside ou realmente realiza suas atividades, visando maximizar lucros, uma vez que a carga tributária e demais taxas destas localidades são imensamentes menores do que a de nosso país).

HOLDING FAMILIAR:

Importante observar que o grupo familiar também pode ser protegido, não se restringindo ao grupo econômico/empresarial. 

Neste caso, a lógica é a mesma, todos os  sujeitos daquele família, em vez de transferir bens diretamente ao seus nomes (CPF), passam a ser administrados e se tornam “propriedade” daquela holding sobre novo CNPJ. Em curtas palavras, é como se esta se torna-se a controladora dos bens daquela família.

Lembrando, ainda, que caso a família desenvolva alguma atividade econômica em conjunto, como uma empresa familiar, por exemplo, esta também pode ser administrada pela holding. 

Uma das grandes vantagens da Holding Familiar é o Planejamento Sucessório, pois facilita em muito a sucessão hereditária de bens em caso de morte de algum dos envolvidos, pois todas as regras de sucessão já estão postas à mesa, evitando todo aquele transtorno com inventários e etc, sem contar a expressiva diminuição de valores a pagar ao fisco.

CASAMENTO – REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS:

Como levantado anteriormente, a blindagem patrimonial é um conjunto de atos, podendo se espalhar por todos os âmbitos da vida. E na área do casamento não poderia ser diferente. 

Aqui, está blindagem também acontece, pois em eventual casamento, o casal poderá optar pelo regime de separação total de bens. Ou seja, todo o patrimônio anterior e o que for constituído por apenas um dos nubentes não integrará o patrimônio do outro, ficando totalmente seguro em caso de divórcio, dispensando a divisão patrimonial dos bens individuais. 

DOAÇÃO DE BENS AOS HERDEIROS:

Outro exemplo clássico da blindagem aqui abordada, é a doação dos bens aos herdeiros. 

Neste caso, o doador visando proteger este patrimônio para que questões empresariais não o afete, realiza determina doação aos seus herdeiros, garantindo a integridade real destes bens ou valores. 

O planejamento sucessório também se beneficia, pois como já se tem a passagem de bens e valores dos pais para os filhos, em caso de morte, restam-se apenas poucos valores para inventariar, diminuindo encargos e, inclusive, mitigando futuras brigas quanto aos valores deixados, evitando aquela velha celeuma: quem irá ficar com o carro, apartamento?, por exemplo. 

Nesta doação já se define quem irá ficar com o que, mitigando qualquer contratempo a respeito.

Lembrando que neste caso, as doações podem ser realizadas com reserva de usufruto. Ou seja, passasse o bem para o nome dos filhos ou netos, porém o uso fica assegurado aos pais, e os herdeiros só poderão tomar “posse” destes bens para futura venda ou até mesmo para usá-los, quando os doadores falecerem. 

Os modelos e exemplos de técnicas de blindagem aqui abordados são apenas alguns – não todos – dos que podem ser utilizadas visando a proteção patrimonial. No mundo jurídico existem tantos outros, que com certeza podem se encaixar perfeitamente a sua necessidade.

Destaca-se que a blindagem patrimonial não é constituída por atos ilegais ou ilícitos, tudo é realizado dentro da mais perfeita lei. 

Por óbvio que muitas pessoas, se aproveitando destas técnicas, tentam proteger seu patrimônio de maneira ilegal, que muitas vezes, inclusive, fora constituído de maneira ilícita, pela prática de fraude e etc. Nestes casos estão praticando crime, conduta claramente passível de punição pelo ordenamento. 

Por fim, importante observar que a blindagem não é absoluta, pois podem existir casos em que esta conduta não é suficiente a resguardar o patrimônio. Por isto que destaca-se seu caráter puramente preventivo, sempre visando evitar e diminuir os riscos de danos ao que fora conquistado durante anos de trabalho. 

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